Termos e Condições gerais
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja da marca TwentySix Pomade é constituída ao abrigo das leis portuguesas, registada no INPI, e detida pela sociedade por quotas Ondina & Maia, Lda, com NIF 241544360, com sede na Rua do Crasto, N.º 123 – 4405-742, em Vila Nova de Gaia (doravante “TwentySix Pomade”) se regerá.
O serviço da TwentySix Pomade consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a TwentySix Pomade implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à TwentySix Pomade.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na TwentySix Pomade. Se aceder à TwentySix Pomade estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A TwentySix Pomade reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A TwentySix Pomade informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A TwentySix Pomade compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A TwentySix Pomade apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela TwentySix Pomade a qualquer momento.
Direitos de Autor
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na TwentySix Pomade são propriedade da TwentySix Pomade ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização,
reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da TwentySix Pomade.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da TwentySix Pomade. A TwentySix Pomade não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A TwentySix Pomade disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Mbway
- PayPal
- Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a TwentySix Pomade irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na TwentySix pomade:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na TwentySix Pomade podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na TWENTYSIX POMADE.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a TWENTYSIX POMADE compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na TWENTYSIX POMADE os preços apresentados são em EURO sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a TWENTYSIX POMADE através do seguinte contacto de e-mail: sales@twentysixpomade.pt
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A TWENTYSIX POMADE não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A TWENTYSIX POMADE reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à TWENTYSIX POMADE.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias úteis a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail sales@twentysixpomade.pt
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A TWENTYSIX POMADE deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à TWENTYSIX POMADE através do contacto de e-mail sales@twentysixpomade.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na TWENTYSIX POMADE o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A TWENTYSIX POMADE não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A TWENTYSIX POMADE não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
Política de entrega
A TWENTYSIX POMADE disponibiliza várias modalidades de envio que podem ou não ter um custo associado, dependendo das características da encomenda como são exemplo o peso, valor e a região de destino.
Os custos de envio são apresentados no ato de registo de uma encomenda em loja, no segundo passo do carrinho de compras, tendo em conta as seguintes características:
- Região de destino;
- Peso e/ou valor da encomenda;
- Método de envio escolhido;
- Escolha de SVA (Serviços de valor acrescentado).
Envios via CTT – Correios de Portugal, S.A. com destino a territótio nacional. Quando a encomenda for expedida, o consumidor irá receber um e-mail para acompanhar as informações de entrega.
O prazo de entrega previsto poderá variar de acordo com o serviço de expedição contratado ou consoante o prazo previsto na descrição do método de envio.
Política de devolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo de devolução do (s) produto (s) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com exceção do transportador) adquira a posse física do (s) produto (s).
Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efetuada na loja pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser rececionada. Após este período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do (s) artigo (s).
Se o cliente pretender exercer o direito de Livre resolução de contrato, deverá preencher e entregar qualquer declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através de um contacto com a loja, dentro do prazo acima referido, solicitar o formulário de Livre Resolução ou indicar através do e-mail sales@twentysixpomade.pt, de forma explícita, que pretende resolver o contrato.
O contacto efetuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:
- Nome do recetor;
- Contacto de telefone/telemóvel;
- Número da encomenda;
- Data da encomenda;
- Data de receção da encomenda;
- Número de produtos e/ou serviços adquiridos.
Após receção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a maior brevidade possível, de forma a agilizar e agendar a recolha do (s) produto (s) adquiridos.
Condições de devolução
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento. Os produtos considerados perecíveis não podem ser devolvidos. São exemplos os seguintes: Não serão também aceites para devolução produtos relacionados com a higiene ou intimidade pessoal.
A devolução deverá ser sempre feita para o comerciante e nunca para o fornecedor dos produtos e/ou serviços. Documentação para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário incluir o envio da fatura de compra, do comprovativo de pagamento e motivos de devolução por e-mail: sales@twentysixpomade.pt
Reembolso
O reembolso do valor do (s) produto (s), assim como dos custos de entrega, será total no prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de livre resolução. A TWENTYSIX POMADE não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução como uma modalidade de recolha do (s) produto (s) diferente e mais onerosa do que aquela que é por nós apresentada. No caso da recolha do (s) produto (s) no cliente ser solicitada pela TWENTYSIX POMADE , o processo de reembolso será iniciado após a devida receção do(s) produto(s). O cliente será notificado através do sales@twentysixpomade.pt relativamente a este processo. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso. Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco. Após estes passos, poderá contactar-nos a partir de sales@twentysixpomade.pt
Trocas
Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito, tamanho errado, incompleta, incorreta ou com danos decorrentes do ato da entrega. Caso pretenda efetuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: sales@twentysixpomade.pt. O artigo deve ser enviado para a seguinte morada: Rua do Castro, nº 123, 4405-742 Vila Nova de Gaia
Portes de envio
Os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014. O cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.
Não podemos garantir que os artigos são devolvidos ou que chegam em condições idênticas às do momento em que são enviados.
Devoluções internacionais
No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolução é feito com base nas condições acima mencionadas.
